É descontada pensão alimentícia do PDV?

Assinei o Plano de Demissão Voluntária, o famoso PDV. Vou pagar pensão alimentícia sobre o que eu vier a receber da minha empregadora?

Neste artigo, vou te responder de forma simples e acessível se será descontada pensão alimentícia do seu PDV.

O que é PDV?

PDV significa Plano de Demissão Voluntária.

É um programa oferecido por empresas para incentivar funcionários a se demitirem de forma voluntária. Normalmente, o PDV inclui benefícios financeiros e compensações adicionais além das verbas rescisórias padrão, como uma indenização extra ou pagamentos adicionais

Mas afinal, será descontada pensão alimentícia do PDV?

A resposta é simples e direta: NÃO!

A pensão alimentícia não incide sobre o PDV, pois o valor recebido por quem adere ao programa é reconhecido como de natureza indenizatória.

As verbas que possuem caráter indenizatório, em regra, não integram a base de cálculo da pensão alimentícia.

Dito isso, a pensão não incide sobre o PDV.

Por fim, sempre bom lembrar: cada caso é um caso.

Conclusão:

Esta é somente uma verba e uma questão sobre pensão alimentícia. O assunto é muito mais complexo que isso. Muitas outras verbas podem ser consideradas como base de cálculo da pensão.

Nosso escritório é especializado em Direito das Famílias, caso tenha ficado com alguma dúvida ou queira conversar mais sobre o assunto, entre em contato através do link abaixo (será redirecionado ao nosso WhatsApp).

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