A alienação parental tem se tornado um assunto frequente quando se fala da guarda de crianças e adolescentes.
Ela está muito presente nas ações judiciais de disputa de guarda. Mas, também está muito presente no dia a dia de várias famílias, na maioria das vezes de forma intencional, mas, às vezes, de forma não intencional.
Neste artigo, vamos falar sobre o que é alienação parental, quem é o alienador e quais as consequências de sua prática.
- O que é alienação parental?
- Quem pratica alienação parental?
- 5 exemplos de atos de alienação parental.
- Quais as consequências da prática de atos de alienação parental?
O que é alienação parental?
Alienação parental se caracteriza por atos de alienação parental. Ou seja, a pessoa que pratica a alienação parental (que chamamos de alienador), na verdade comete atos de alienação parental.
Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos seus pais para que repudie ou outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Esta definição foi dada pela autora Glícia Barbosa de Mattos Brazil, psicóloga especialista em alienação parental.
São atos com o objetivo de promover companha de desqualificação da conduta de um pai ou de uma mãe no exercício da sua paternidade ou maternidade ou de afastar a criança ou o adolescente do pai ou da mãe.
A alienação parental traz prejuízos psicológicos significativos às crianças e adolescentes envolvidos.
Quem pratica alienação parental?
Os atos de alienação parental são praticados por pais, mães, avós, avôs ou por qualquer outra pessoa que tenha a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda e vigilância.
5 exemplos de atos de alienação parental.
A própria lei da alienação parental traz um rol exemplificativo de atos de alienação parental.
Os mais comuns são:
- Um dos pais fala mal do outro para a criança ou adolescente;
- Um dos pais proíbe o outro de conviver com a criança ou adolescente;
- Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, com o objetivo de dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor;
- Um dos pais omite informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e mudanças de endereço;
- Um dos pais apresenta falsa denúncia de crime contra o outro, com o objetivo de dificultar a convivência com a criança ou adolescente.
Quais as consequências da prática de atos de alienação parental?
As consequências da prática de atos de alienação parental são diversas.
As principais são: ampliação do regime de convivência entre a criança ou adolescente com o pai ou a mãe alienado(a); aplicação de multa; determinação de acompanhamento psicológico ao alienador e; alteração da guarda da criança ou adolescente em favor do alienado (ou seja, o alienador perde a guarda do filho).
Conclusão
Como podemos ver, alienação parental é um assunto extremamente importante e complexo. Afinal, estamos diante dos direitos de crianças e adolescentes.
No direito das famílias, cada caso deve ser analisado de forma individual. Não existe respostas simples.
Por isso, se você está enfrentando um problema relacionado à prática de alienação parental, não hesite em procurar nosso escritório especializado em direito das famílias para auxiliá-lo. Nós podemos fazer toda a diferença na hora de garantir seus direitos e evitar prejuízos às crianças e adolescentes envolvidos. Entre em contato conosco e agende uma consulta.
